1. Aceite dos Termos e Objeto
Ao navegar em nosso website, solicitar propostas ou utilizar os produtos e serviços fornecidos pela FZ Build Solutions LTDA (CNPJ nº 67.700.723/0001-74), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula aqui estipulada, solicitamos que não utilize nossos serviços.
Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, clientes, usuários e empresas que interagem com o ecossistema tecnológico da FZ Build Solutions.
2. Escopo dos Serviços de Software e Tecnologia
A FZ Build Solutions opera como Casa de Software (Software House), fornecendo soluções tecnológicas de alta performance, incluindo:
Desenvolvimento de sistemas corporativos sob medida, portais B2B, CRMs e plataformas SaaS de alta escalabilidade.
Criação de aplicativos nativos ou híbridos com publicação em App Store e Google Play Store e sincronização em tempo real.
Desenvolvimento web com Next.js, carregamento ultrarrápido, SEO técnico e interfaces responsivas modernas.
Integrações de serviços bancários, emissão fiscal, WhatsApp, e-mail corporativo e modelos de IA para inteligência de dados.
Cada projeto contratado é detalhado em sua respectiva Proposta Técnica Comercial e Contrato de Prestação de Serviços de TI, cujas condições particulares prevalecem sobre estes Termos gerais em caso de conflito específico.
3. Acesso à Plataforma e Contas Corporativas
Ao utilizar os sistemas desenvolvidos pela FZ Build Solutions (como o FZ OS e portais de clientes):
- O usuário é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e senhas;
- Qualquer atividade realizada através da sua conta é de sua inteira responsabilidade civil e jurídica;
- A FZ Build Solutions deve ser notificada imediatamente sobre qualquer suspeita de violação de segurança ou acesso indevido.
4. Propriedade Intelectual e Licenciamento
Todos os direitos de propriedade intelectual referentes às marcas, logotipos, arquitetura interna de software, frameworks proprietários (como DP Core e FZ OS), componentes de design e conteúdos deste site pertencem exclusivamente à FZ Build Solutions LTDA ou a seus licenciadores.
A cessão de direitos autorais ou o licenciamento do código-fonte criado sob encomenda para clientes será disciplinado de forma expressa no respectivo contrato firmado entre as partes. Na ausência de estipulação em contrário, os módulos base proprietários e bibliotecas utilitárias permanecem como patrimônio intelectual da Casa de Software.
5. Disponibilidade, SLA e Manutenção de Nuvem
Nossas soluções hospedadas em nuvem empregam infraestrutura de alta disponibilidade de provedores tier-1 (Google Cloud, Firebase, AWS). Empreendemos os melhores esforços comerciais para manter disponibilidade de 99,5% (uptime) anual.
Interrupções programadas para melhorias e manutenções preventivas serão notificadas aos clientes com antecedência razoável. A FZ Build Solutions não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de falhas de conectividade de operadoras terceiras, ataques DDoS de escala catastrófica ou casos fortuitos e de força maior.
6. Condutas Proibidas
É estritamente vedado ao usuário ou cliente:
7. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a FZ Build Solutions será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receita ou perda de dados de clientes resultantes do uso indevido das ferramentas, má gestão de senhas corporativas pelo contratante ou integrações com serviços de terceiros descontinuados pelos respectivos fabricantes.
A responsabilidade financeira total da FZ Build Solutions frente a qualquer reivindicação contratual ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente nos últimos 6 (seis) meses de prestação de serviços vinculados ao projeto específico.
8. Confidencialidade e Proteção de Segredos de Negócio (NDA)
Reconhecemos que projetos de software frequentemente envolvem regras de negócio críticas, ideias de startups e segredos comerciais. A FZ Build Solutions compromete-se a manter sob sigilo rigoroso todas as informações confidenciais recebidas para a elaboração de escopos e desenvolvimento de produtos digitais, podendo formalizar acordos mútuos de confidencialidade (NDA) antes do início de qualquer especificação.
9. Suspensão e Encerramento de Acesso
A FZ Build Solutions reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso a seus sistemas, com ou sem aviso prévio, caso seja identificada violação grave destes Termos, inadimplência financeira conforme estipulado em contrato, ou solicitação expressa de autoridade judiciária competente.
10. Legislação Aplicável e Foro de Eleição
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).